O governo propôs salário mínimo
de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os
ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.
Atualmente, o salário mínimo é R$
937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que
determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois
anos anteriores.
Saiba Mais
Governo eleva para R$ 129 bilhões
meta de déficit primário para 2018
Meirelles descarta medidas para
compensar mudanças na Previdência
Como em 2016 houve contração de
3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido exclusivamente pela variação do
IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o governo considerou a estimativa de
4,48% para o IPCA que consta do boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições
financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.
Aumento do déficit
O projeto da LDO aumentou em R$
50 bilhões, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, a meta de déficit primário
(resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida
pública) para 2018. De acordo com os ministros, a nova meta leva em conta a
queda de arrecadação decorrente da recessão de 2015 e de 2016, que se manifesta
nas receitas do governo com certo tempo de defasagem.
“Em 2018 ainda sofreremos um
processo de atraso da resposta na receita. As empresas ainda estarão acumulando
muitos créditos fiscais decorrentes de prejuízos anteriores. A recuperação da
economia em 2018 não impacta imediatamente na arrecadação. Do lado das receitas
ainda teremos em certa medida efeitos da recessão”, disse Oliveira.
De acordo com o ministro do
Planejamento, mesmo com crescimento de 2,5% no PIB para o próximo ano, a
arrecadação federal ainda vai demorar a recuperar-se. Segundo ele, a partir de
2019, o governo espera uma recomposição da receita, mas ainda sem voltar aos
níveis de 2011, quando a receita era dois pontos percentuais do PIB acima do
nível atual.
Edição: Luana Lourenço
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