quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Câmara autoriza financiamento de campanhas com fundo de R$ 1,7 bi




A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), novamente em votação simbólica, o Projeto de Lei 8703/17, de origem no Senado Federal, que cria um fundo público para financiar as campanhas eleitorais no Brasil. A matéria tramitava em regime de urgência na Casa. 

Como foi aprovada antes do dia 7 de outubro, a proposta vai à sanção e pode valer para as eleições do ano que vem se não sofrer nenhuma alteração na Câmara. Em caso de modificação do texto, ele volta para a análise do Senado Federal.

A matéria, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), determina a criação de um fundo estimado em R$ 1,7 bilhão para bancar as campanhas. O valor será originado de 30% de emendas parlamentares de bancada.

O valor validado pelo Congresso Nacional será adicionado ao fundo partidário de R$ 867,5 milhões, recebido anualmente pelas siglas do País.

O projeto aprovado também proíbe qualquer tipo de propaganda política paga na cadeia de rádio e televisão e estabelece que os recursos de compensação financeira destinada às emissoras sejam utilizados no financiamento dos candidatos. O horário eleitoral gratuito, no entanto, segue sem modificação nos meios de comunicação do País.

Favorável à proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), classificou a votação como um "momento crucial para a história". Ela afirma que a medida representa "um marco" sobre o modelo de financiamento das eleições.

— É a isenção fiscal que faz com que as TVs garantam a exibição dos programas partidários. Isso é recurso público e ninguém abre mão desse recurso para a aparição nos programas partidários de TV. Afinal de contas, é através do palanque eletrônico que nos colocamos em frente da sociedade brasileira.

Os críticos ao projeto afirmaram durante a sessão que o uso das emendas para financiar campanhas vai retirar recursos das áreas de saúde e educação. O deputado Ivan Valente
(PSOL-SP) classificou a proposta como "vergonhosa" e disse que ela foi articulada "em conluio no Senado Federal para atropelar todo o debate da Câmara dos Deputados" sobre as mudanças eleitorais.

— As pessoas se acostumaram a fazer campanhas com milhões, eleger deputados com R$ 10 milhões declarados. [...] Quando se fala que gastaram R$ 5 bilhões com o financiamento privado de campanha, agora queremos R$ 5 bilhões do fundo público.

Câmara aprova regulamentação de fundo para financiar campanhas

Também do PSOL, Glauber Braga (PSOL-RJ) disse defender um financiamento público adequado ao fundo partidário já existente.

— [Queremos] uma divisão igualitária desses recursos, não uma divisão com mais recursos para os partidos da ordem e os grandes partidos para que você evite qualquer tipo de alteração substancial do sistema eleitoral brasileiro.

O deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) questionou “como um partido recebe R$ 400 milhões de fundo partidário e não tem dinheiro para financiar campanhas de deputados”. Ele diz não saber o motivo para utilizar tanto dinheiro para os candidatos.

Mais cedo, o plenário da Câmara havia aprovado um projeto relatado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP) que regulamenta a utilização do fundo especial para financiar campanhas, cria regras para as propagandas na internet e limita os gastos das campanhas eleitorais. 

Bate-boca

Após o anuncio da decisão, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) bateu boca no plenário da Casa com outros parlamentares, entre eles Carlos Marun (PMDB-MS), que separou um princípio inicial de discussão.

Minutos depois, Delgado subiu à tribuna e disse que foi "insultado" pelo grupo de deputados favoráveis à criação do fundo de R$ 1,7 bilhão enquanto defendia suas posições na Casa.

Avião que promete rota Brasil-EUA em 4 horas fará primeiro voo




A empresa Spike Aerospace, que busca construir um avião capaz de viajar entre o Brasil e os Estados Unidos em cerca de 4 horas, fará seu primeiro teste de voo neste fim de semana. A companhia vai avaliar o desempenho de um protótipo do seu projeto de jato executivo supersônico, que sobrevoará a região de Boston. Esta aeronave tem tamanho menor do que o modelo que a empresa pretende lançar comercialmente em 2021.

A Spike Aerospace tem como objetivo desenvolver um avião capaz de voar em velocidades maiores do que as de hoje para diminuir em quase metade o tempo de voo. Dessa forma, uma viagem entre Nova York e São Paulo teria duração aproximada de 4h30 horas. Hoje, esse trajeto em voo comercial costuma durar pouco menos de 10 horas.

“Imagine viagens Nova York-Londres em um dia. Saia de Nova York às 7h (horário local), chegue em Londres às 16h (horário londrino). Tenha um jantar de negócios, saia às 21h (Londres). Esteja em casa às 18h (de NY). Uma excursão através do Atlântico é só mais um dia no escritório. Sem necessidade de passar a noite fora”, promete a companhia.

O teste definitivo do modelo está planejado para 2020. Um dos problemas que a empresa tenta solucionar até lá é o barulho criado quando se voa em velocidades superiores à do som – também conhecida como Mach 1 (1,225 quilômetros por hora). O fenômeno, conhecido como sonic boom, fez com que as aeronaves Concorde só pudessem atingir velocidade supersônica quando estavam sobre o oceano. O S-512 pretende chegar a Mach 1,6 (1.770 quilômetros por hora).

Outro desafio é o alto gasto de combustível, motivo pelo qual o Concorde foi aposentado em 2003. Segundo a Spike Aerospace, seu jato, para entre 12 e 18 passageiros, só gastará 16% a mais de querosene de aviação.

Soldados dos EUA são mortos em ataque no Níger



Oficiais do Exército disseram que três comandos de operações especiais dos EUA foram mortos e outros dois ficaram feridos na quarta-feira (4) ao serem alvo de tiros no sudoeste do Níger.

Os oficiais disseram que os dois feridos foram levados à capital Niamey e estão em condições estáveis. Eles não estão autorizados a discutir o incidente publicamente e por isso falaram sob condição de anonimato.

Eles afirmaram que os comandos, que eram Boinas Verdes, foram provavelmente atacados por militantes da Al-Qaeda no Magreb islâmico.

Em um comunicado, o comando dos EUA na África disse que as forças estavam em uma patrulha conjunta dos EUA e do Níger ao norte de Niamey, perto da fronteira com o Mali, quando foram atingidos por tiros.

O comando africano disse que as forças americanas estão no Níger para garantir treinamento e assistência de segurança às Forças Armadas do país em seus esforços contra extremistas violentos.

A Casa Branca disse que o presidente Donald Trump foi informado sobre o ataque na noite de quarta, quando estava a bordo do Air Force One, voltando de Los Angeles a Washington. Trump esteve em Las Vegas para se encontrar com as vítimas do massacre de domingo e com os médicos, policiais e socorristas.