O governador Rui Costa anunciou
nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, que os professores interessados
na 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’ já podem procurar a
unidade de ensino onde atuam para formalizar o pedido. A solicitação também
pode ser feita no SAC Educação ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de
Educação (NTE).
São oferecidas três mil bolsas
para professores efetivos da rede estadual que exercem atividades nos ensinos
fundamental e médio e que já completaram as exigências para a aposentadoria
voluntária.
"É uma ação de valorização a
esse importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula.
Esperamos que a experiência desses professores impulsione ainda mais a transformação
das nossas escolas, contribuindo para a construção de futuro promissor dos
jovens baianos”, comentou Rui em seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui).
As bolsas são de R$ 800 e R$
1.600 para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente.
Além de ter completado as exigências para a aposentadoria, é necessário estar
lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência
de classe.
O benefício será pago por dois
anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição
previdenciária. Também não será utilizado para cálculo de aposentadoria e
pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual
satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas
injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção
da vantagem.
O setor de Recursos Humanos da
Secretaria da Educação apreciará os pedidos e fará a publicação da lista de
contemplados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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