Lauro de Freitas: 111 famílias recebem escrituras em comunidade de Jardim Metrópole

Este sábado (21) ficará eternizado na mente de 111 famílias contempladas com escrituras reconhecidas em cartório de imóvel entregues pelo programa “TituLAR – Escritura Pública”. Para estes laurofreitenses, o ato vai além do simples documento em mãos, mas na verdade a realização do sonho de ter seu imóvel legitimado como seu. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), promoveu a solenidade de entrega das escrituras na Escola Municipal Eurides Santana, em Itinga.

O prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, reforçou novamente que entregar as escrituras aos laurofreitenses mais carentes é um desejo antigo seu, que após a implantação do programa “TituLAR – Escritura Pública”, uma inciativa coordenada pela Superintendência de Habitação (Suhab) isso virou realidade para 311 famílias (72 Chacará Taiti, 128 Pouso Alegre e 111 Jardim Metrópole. “Estamos entregando uma escritura reconhecida em cartório e não apenas um título de posse. A felicidade é grande, você ter a escritura de sua casa em suas mãos. Dignidade, conforto e tranquilidade isso é importante para nosso cidadão. Agradeço a todos que colaboraram com essa realização, pois ver a felicidade no rosto das pessoas é muito bom”, pontua.

A secretária da Seplan, Eliana Marback, destaca que o Programa é fruto de um trabalho de campo bastante criterioso realizado pelos técnicos da Secretaria em comunidades distintas, que se enquadram nas definições previstas na Lei Municipal nº 1.574/2015, que dispõe da regularização Fundiária no Município.

A população aprovou a ação da PMLF e parabenizou o prefeito pela postura pioneira em levar algo tão desejado por todos. “Isso que aconteceu hoje é uma grande dádiva, algo muito especial, pois pensei que nunca conseguiria ter minha escritura. Como médico Márcio cuidou muito bem do meu esposo no passado e como prefeito está excelente para nós”, afirma a moradora do Jardim Metrópole Alzira da Cruz, 69 anos. Opinião compartilhada pela também moradora Adelita Almeida, 69 anos. “Muito alegre, muito alegre, muito alegre é assim que estou! Muito satisfeita, pois não tinha o documento de minha casa e agora tenho”, desabafa.  

De acordo com a superintendente da Suhab, Ana Carolina Rabelo, um dos objetivos do “TituLAR – Escritura Pública” é beneficiar aproximadamente 3.200 pessoas com o Programa, desta forma viabilizando uma contribuição significativa na regularização fundiária em Lauro de Freitas. 

Entenda a ação – O Programa de Regularização Fundiária beneficiará cerca de 800 famílias das comunidades de Jardim Pouso Alegre, Aracui, Jardim Metrópole, Jardim Cidade Nova, Chafariz e Jardim Portão. Para integrar o “TituLAR – Escritura Pública”, a ocupação deve ser consolidada, em áreas de interesse social de propriedade municipal de até 250 m² que não apresentem situações de risco geológico, ocupada por famílias com renda de até três salários mínimos e que não possuam outro imóvel. Com esta iniciativa a Prefeitura dará a segurança da posse do terreno, garantindo a permanência das parcelas mais carentes da cidade, cumprindo assim a sua função social e dando dignidade a seus munícipes.