sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITA MOEMA GRAMACHO SANCIONA LEI ANTI -BAIXARIA JÁ PARA O CARNAVAL DA CIDADE
A cidade de Lauro de Freitas sancionou a lei anti-baixaria, que proíbe gastos públicos com expressões artísticas que depreciem a imagem da mulher.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Ápio Vinagre, a lei, que é de autoria da prefeita Moema Gramacho, inclui analogia a todo tipo de violência e conteúdos que “ofendam qualquer ser humano”.
A iniciativa da prefeita, inspirada em projeto similar da deputada estadual Luiza Maia, atende a expectativa do movimento feminino.
De acordo com a prefeitura da cidade, quem desrespeitar a regra poderá ser multado e o recurso será revertido ao Fundo Municipal de Cultura.
Os blocos carnavalescos, que desfilam em Lauro de Freitas entre os dias 16 e 21, já foram informados e orientados a observar a nova legislação, e serão fiscalizados com rigor.
Segundo o projeto, a lei também vai buscar estimular expressões que enalteçam a figura da mulher e combata qualquer tipo de violência.
A responsabilidade de analisar o conteúdo será da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho de Cultura de Lauro de Freitas.
A Tarde
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Ah, então não vai funcionar....
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