O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os próximos dias 6 a 8 do mês que
vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel
Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014.
A pedido do relator do caso,
ministro Herman Benjamin, Mendes reservou quatro sessões para o julgamento:
Dia 6, às 19h (ordinária)
Dia 7, às 19h (extraordinária)
Dia 8, às 9h (ordinária)
Dia 8, às 19h (extraordinária)
O julgamento se iniciou em 4 de
abril, mas naquela data os ministros decidiram reabrir a etapa de coleta de
provas, autorizar depoimentos de novas testemunhas e conceder prazo adicional
para as alegações finais das defesas.
Na ação, apresentada à Justiça
Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas
urnas do candidato do partido, Aécio Neves –, os tucanos acusaram a chapa
Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico por,
supostamente, ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que
atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Atualmente, o PSDB
integra do governo Temer, no qual detém quatro ministérios.
No dia 6, o caso será retomado
com a leitura, por Herman Benjamin, do relatório do processo, que resume toda a
apuração feita ao longo de mais de um ano de tramitação. O documento tem mais
de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.
Depois, falarão o representante
do PSDB, como autor da ação, as defesas de Dilma e Temer e o Ministério
Público. Em seguida, Benjamin lerá seu voto, condenando ou absolvendo a chapa.
Depois, votarão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio
Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Se o TSE decidir pela cassação da
chapa, o presidente Michel Temer perde o mandato e, junto com Dilma, fica
inelegível por oito anos. Nessa hipótese, o Congresso então deverá realizar
eleições indiretas para a Presidência da República, com a possibilidade de se
candidatar qualquer brasileiro nato com mais de 35 anos de idade, filiado a
partido político e escolhido pelo partido. Votam na eleição indireta os 513
deputados e 81 senadores.
Alegações finais
Em manifestação final, o
Ministério Público Eleitoral se posicionou favoravelmente à cassação da chapa e
pediu a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por oito anos. Em
relação a Michel Temer (PMDB), o MP pede a perda do mandato, mas não os
direitos políticos, sob o argumento de que não há elementos que comprovem que
ele sabia do financiamento supostamente ilegal.
O vice-procurador-geral
eleitoral, Nicolao Dino, incluiu nessa manifestação as delações à Operação Lava
Jato dos marqueteiros da campanha de Dilma, João Santana e Monica Moura,
ouvidos no dia 24 de abril no processo. No documento, Dino destaca que Santana
e Monica afirmaram ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha
consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de
caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.
Nas alegações finais, a defesa de
Dilma Rousseff pediu ao TSE para desconsiderar os depoimentos do casal de
marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os advogados de Dilma chamaram de
mentirosos os depoimentos e pediram que Santana e Moura respondam por falso
testemunho.
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