O secretário de Tesouro dos Estados
Unidos, Steve Mnuchin, anunciou nesta quarta-feira (26) o plano de reforma
fiscal do presidente Donald Trump, que inclui uma "enorme redução",
do atual 35% para 15%, no imposto sobre lucros corporativos e a diminuição das
faixas de cobrança que serão aplicadas sobre os trabalhadores.
"Trata-se de um dos maiores
cortes de impostos da história", destacou Mnuchin em uma coletiva de
imprensa na Casa Branca, na qual insistiu que, com estas medidas, se pode
alcançar "uma taxa de crescimento econômico anual de 3% ou superior".
O plano divulgado aos jornalistas
tem apenas uma página, e delineia "princípios básicos" que deverão
ser detalhados mais adiante.
Faixas de cobrança
As faixas de cobrança para os
trabalhadores passariam de sete a três (10%, 25% e 35%), seria eliminado o
imposto sobre sucessões e seriam oferecidas deduções para o cuidado de
crianças, entre outros elementos.
Além disso, seria aplicado um
imposto para a repatriação de lucros das grandes empresas no exterior, a uma
"taxa muito competitiva", mas que Mnuchin evitou detalhar.
Como informa a EFE, o secretário
do Tesouro ressaltou que o plano não implicaria em mais dívida federal, por não
incluir cortes para equilibrar esta redução na arrecadação via investimentos,
já que "se pagaria por si só" graças ao impulso econômico gerado.
De acordo com a lei
norte-americana, somente o Congresso pode fazer grandes mudanças na lei
tributária. Parlamentares inicialmente receberam bem o plano de Trump,
considerando-o um ponto de partida para mais discussões sobre a reforma do
código tributário.
Declaração de princípios
Vários funcionários do governo
descreveram o anúncio como uma declaração de princípios, mais que a
apresentação de uma nova legislação fiscal. Desde 1986, nenhum presidente
conseguiu uma ampla reforma do código fiscal dos Estados Unidos, embora vários
tenham tentado.
No entanto, Trump disse
anteriormente que pode dar forma ao maior corte de impostos a empresas e
pessoas físicas da história e esta promessa fez as ações de Wall Street
dispararem a níveis recorde praticamente desde que ganhou a eleição, em
novembro.
Pouco apoio
Os esforços de Trump serão
dificultados por seus planos de reviver sua reforma do sistema de atendimento
médico após o naufrágio do projeto que apresentou no mês passado e que não foi
apoiado nem mesmo por membros de seu partido Republicano.
Segundo o secretário do Tesouro
dos Estados Unidos, Steve Mnuchin, a taxa de tributação das empresas americanas
vai ser reduzida a 15%, ao invés dos 35% aplicados atualmente. Indagado em uma
entrevista sobre os detalhes da reforma fiscal, Mnuchin respondeu: "Não
entrarei em detalhes, mas deixe-me dizer que, já que a cifra de 15% foi
difundida na imprensa nos últimos dias, posso confirmar que a taxa de imposto
às empresas será de 15%".
E a promessa de baixar os
impostos corporativos, assim como outras ideias, deverão superar a complexa
realidade fiscal dos Estados Unidos e um Congresso dividido. Legisladores
republicanos são reticentes em aumentar déficits, e as reduções de impostos
envolvem delicados compromissos com as numerosas deduções que a legislação
tributária oferece.
Segundo algumas estimativas,
diminuir os impostos corporativos a 15% pode agregar US$ 2 trilhões ao déficit
em 10 anos. Os republicanos propuseram no Congresso que estes impostos fiquem
em torno de 20%.
Classe média
A administração Trump também
planeja baixar os impostos da classe média, segundo o secretário do Tesouro,
Steven Mnuchin.
Ivanka Trump, filha do
presidente, promoveu isenções fiscais para o cuidado dos filhos.
Cálculos baseados no fato de que
o crescimento econômico compensará as receitas fiscais perdidas pela menor
arrecadação podem reduzir a carga fiscal gerada pelas iniciativas de Trump. É
isso o que a Casa Branca espera.
Na semana passada, Mnuchin disse
que as propostas do governo americano "serão pagas" por si mesmas com
o crescimento econômico que gerarão. Este ponto de vista gera ceticismo entre
os democratas.
"Estas promessas de que todo
o tipo de crescimento e investimento serão gerados pelo corte de impostos nunca
ocorrerá e empiricamente a história mostra que não é assim", disse Jared
Bernstein, ex-assessor do vice-presidente Joe Biden, ao "The Wall Street
Journal".
Trump também propôs reduzir de
sete a três (33%, 25% e 12%) as faixas de impostos enquanto o crescimento anual
do PIB dos Estados Unidos for de 3% ou mais.
Economistas advertem, no entanto,
que sem melhorar a produtividade e o tamanho da força de trabalho, estes cortes
de impostos neutralizarão o déficit, o que significa que não agregarão ou
tirarão nada.
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