O juiz federal Sérgio Moro
determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava
Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração
da Presidência da República.
Trata-se de presentes recebidos
por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a
Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra.
Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.
Os objetos foram analisados por
uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que
"presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado
e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo
os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao
patrimônio da União".
Com base no pedido da própria
secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse
que a solicitação é pertinente.
"Se ela [a secretaria] afirma
que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da
República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores
considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba
aparentemente razão", pontou o juiz.
Bens apreendidos
Os bens foram retirados do
Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência
Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer
custo. Em julho de 2016, foram apreendidos.
Tudo estava acondicionado em 23
caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há
inscrições com o nome d e uma transportadora.
A PF investiga indícios de que o
transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido
pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação
pelos negócios fechados com a Petrobras.
À época da apreensão, a
assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que os objetos guardados são do
acervo presidencial privado e que o material é regular e está dentro da lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O Catiripapu agradece a sua participação.