sábado, 21 de junho de 2014

Lauro de Freitas: dia 24 de junho deixa de ser ponto facultativo e é feriado

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) informa que o dia 24 de junho, que até então era apenas ponto facultativo, agora passar ser feriado municipal. A alteração foi publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2014 e pode ser consultada no site http://www.laurodefreitas.ba.gov.br/diarioOficial. A mudança foi republicada por incorreções veiculadas a Emenda à Lei Orgânica Nº 10, de 13 de março de 2014 e ao Decreto Nº. 3.734 de 20 de março de 2014.
 
De acordo com o decreto, além do São João, são feriados municipais dia 15 de janeiro quando se comemora o Dia de Santo Amaro de Ipitanga (Padroeiro Municipal); a Sexta-Feira da Paixão; dia 31 de julho, data da emancipação política do município e 20 de novembro quando é lembrada o Dia da Consciência Negra.
 
Ainda segundo o documento, nos dias 02 de janeiro e 31 de dezembro do ano do centenário de Emancipação Política do Município pode ou não a gestão municipal decretar ponto facultativo voltado a atividades alusivas à data.

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