TSE rejeita pedido de reprovação de contas de campanha de João Leão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (22), um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE) para que a Corte desaprovasse as contas de campanha do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Salvador João Leão (PP-BA). Na denúncia, o órgão apontou “supostas irregularidades insanáveis em doações estimáveis em dinheiro" nas eleições de 2010. O MPE afirmou que Leão teria recebido recursos – cartões de visita, cessão de uso de veículo locado e panfletos – que não seriam frutos do próprio serviço ou atividade econômica dos doadores, conforme exigido pela legislação eleitoral. Os bens estimáveis em espécie teriam sido doados pela empresa Briccal Indústria, Comércio e Mineração e por dois cidadãos. Em sua defesa, o pepista afirmou que as supostas impropriedades verificadas são de ordem formal e não afetam a lisura de suas contas. Segundo o político, as irregularidades apontadas representariam apenas 4,78% – R$ 58.760,02 – da arrecadação total de sua campanha, que atingiu a cifra de R$ 1.227.229,10. Para o relator do recurso, o ministro Marco Aurélio de Mello, Leão apresentou documentos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para suprir as informações solicitadas e, com isso, “agiu de boa-fé” no caso. Além disso, Mello destacou que o TRE-BA empregou corretamente o princípio da razoabilidade, quando avaliou que a desaprovação das contas seria uma punição severa no caso. (Bahia Notícias)