Governo Moema Gramacho repassou R$ 6 milhões para ONG petista
A 5ª Promotoria de Justiça em Lauro de Freitas abriu um Procedimento de Investigação Preliminar para apurar supostas irregularidades praticadas durante a gestão da ex-prefeita de Lauro de Freitas e candidata a deputada federal Moema Gramacho (PT), que repassou entre 2005 e 2008 pouco mais de R$ 6 milhões ao Instituto Brasil, Organização Não Governamental (ONG) comandada por Dalva Sele Paiva, suspeita de desviar recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e destinar a campanhas petistas na Bahia.
A ação do Ministério Público Estadual (MP-BA) visa investigar a contratação da entidade para a realização de dois programas no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A Reportagem mostrou que uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e concluída em agosto deste ano apontou que a prefeitura repassou no período citado R$ 4,4 milhões para capacitar, treinar e atualizar profissionais para atuar na Rede Municipal de Ensino, através do “Projeto Pares”, e mais R$ 1,4 milhão para o programa “Fábrica da Cidadania”, que visava estimular o desenvolvimento profissional de adolescentes de Lauro de Freitas.
Pelas irregularidades apontadas, Moema foi multada em R$15 mil e terá que devolver aos cofres municipais R$ 1,3 milhão. A decisão do TCM ainda cabe recurso.