Este sábado (21) ficará eternizado na mente de 111 famílias contempladas com escrituras reconhecidas em cartório de imóvel entregues pelo programa “TituLAR – Escritura Pública”. Para estes laurofreitenses, o ato vai além do simples documento em mãos, mas na verdade a realização do sonho de ter seu imóvel legitimado como seu. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), promoveu a solenidade de entrega das escrituras na Escola Municipal Eurides Santana, em Itinga.
O prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, reforçou novamente que entregar as escrituras aos laurofreitenses mais carentes é um desejo antigo seu, que após a implantação do programa “TituLAR – Escritura Pública”, uma inciativa coordenada pela Superintendência de Habitação (Suhab) isso virou realidade para 311 famílias (72 Chacará Taiti, 128 Pouso Alegre e 111 Jardim Metrópole. “Estamos entregando uma escritura reconhecida em cartório e não apenas um título de posse. A felicidade é grande, você ter a escritura de sua casa em suas mãos. Dignidade, conforto e tranquilidade isso é importante para nosso cidadão. Agradeço a todos que colaboraram com essa realização, pois ver a felicidade no rosto das pessoas é muito bom”, pontua.
A secretária da Seplan, Eliana Marback, destaca que o Programa é fruto de um trabalho de campo bastante criterioso realizado pelos técnicos da Secretaria em comunidades distintas, que se enquadram nas definições previstas na Lei Municipal nº 1.574/2015, que dispõe da regularização Fundiária no Município.
A população aprovou a ação da PMLF e parabenizou o prefeito pela postura pioneira em levar algo tão desejado por todos. “Isso que aconteceu hoje é uma grande dádiva, algo muito especial, pois pensei que nunca conseguiria ter minha escritura. Como médico Márcio cuidou muito bem do meu esposo no passado e como prefeito está excelente para nós”, afirma a moradora do Jardim Metrópole Alzira da Cruz, 69 anos. Opinião compartilhada pela também moradora Adelita Almeida, 69 anos. “Muito alegre, muito alegre, muito alegre é assim que estou! Muito satisfeita, pois não tinha o documento de minha casa e agora tenho”, desabafa.
De acordo com a superintendente da Suhab, Ana Carolina Rabelo, um dos objetivos do “TituLAR – Escritura Pública” é beneficiar aproximadamente 3.200 pessoas com o Programa, desta forma viabilizando uma contribuição significativa na regularização fundiária em Lauro de Freitas.
Entenda a ação – O Programa de Regularização Fundiária beneficiará cerca de 800 famílias das comunidades de Jardim Pouso Alegre, Aracui, Jardim Metrópole, Jardim Cidade Nova, Chafariz e Jardim Portão. Para integrar o “TituLAR – Escritura Pública”, a ocupação deve ser consolidada, em áreas de interesse social de propriedade municipal de até 250 m² que não apresentem situações de risco geológico, ocupada por famílias com renda de até três salários mínimos e que não possuam outro imóvel. Com esta iniciativa a Prefeitura dará a segurança da posse do terreno, garantindo a permanência das parcelas mais carentes da cidade, cumprindo assim a sua função social e dando dignidade a seus munícipes.
