quarta-feira, 13 de agosto de 2014

TCM DETERMINA QUE MOEMA GRAMACHO DEVOLVA MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO A LAURO DE FREITAS


 
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (13/08), considerou irregular a aplicação de recursos públicos repassados às OSCIP's Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e União Brasileira de Desenvolvimento Social – UNIBRAS pela ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Isabel Passos Gramacho, nos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
 
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a promoção de denúncia ao Ministério Público contra a gestora, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$1.313.389,37, com recursos pessoais, pelo pagamento ilegal de taxa de administração à OSCIP, e aplicou multa de R$15 mil.
 
O relatório da auditoria destacou o desvirtuamento da atuação da UNIBRAS, por servir como mera intermediadora de mão de obra para o município, envolvendo dispêndios de R$24.126.438,21 a esse título, com a consequente burla ao princípio do concurso público. Houve ainda a falta de explicação para a escolha das OSCIP's e a não comprovação da alegada eficiência e economicidade na celebração dos Termos de Parceria, em razão da inexistência de elementos comprobatórios que permitam atestar a extensão dos trabalhos e avaliar funções essenciais.
 
Também ficou constatado o pagamento ilegal de taxa de administração de R$1.313.389,37 em favor da União Brasileira de Desenvolvimento Social – UNIBRAS, mesmo sem previsão nos termos de parceria, devendo o valor ser ressarcido ao erário.
 
O convênio celebrado com o Instituto Brasil de Cooperação Técnico Científica e Financeira, denominado Projeto PARES – Partilhando Responsabilidades, objetivava a capacitação, treinamento e atualização dos profissionais de educação, manutenção do ensino e da parte física da rede municipal de ensino, no desenvolvimento de programas e projetos educacionais voltados para o educando integrado à comunidade, junto às suas unidades escolares, para o que foram repassados R$4.420.000,00 nos exercícios de 2005 a 2008.
 
A mesma entidade pactuou outro Termo de Parceria, denominado Projeto Fábrica da Cidadania, visando estimular o desenvolvimento profissional de 200 (duzentos) adolescentes, com idade entre 17 e 21 anos, munícipes de Lauro de Freitas, para suprir necessidades do segmento educacional local e atender às exigências do mercado, no valor de R$1.430.178,36.
 
Já a União Brasileira de Desenvolvimento Social – UNIBRAS celebrou cinco Termos de Parceria, com ações voltadas para o SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, PSF – Programa de Saúde da Família, Programa de Endemias, PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde e CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial, sendo repassado R$18.276.258,95 à UNIBRAS, nos exercícios de 2005 a 2008.
 
Fonte: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
 

 

DEPUTADO CACÁ LEÃO EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDUARDO CAMPOS

O Brasil está de luto. É com imenso pesar que externo meus sentimentos às famílias das vítimas dessa tragédia.
 

DEPUTADO FEDERAL JOÃO LEÃO EMITE NOTA DE PESAR POR MORTE DO AMIGO EDUARDO CAMPOS

Foi com extremo pesar e bastante chocado que o deputado federal João Leão, candidato a vice-governador na chapa de Rui Costa, recebeu a notícia do falecimento do seu amigo e conterrâneo, Eduardo Campos. O país perdeu um excelente quadro político. "Sem palavras para descrever essa tragédia que hoje se abateu sobre a política brasileira.”
 
Venho expressar, as famílias enlutadas, meus profundos sentimentos, sabendo que apenas as palavras não conseguirão cumprir esse papel. Sei que dói muito perder alguém que amamos, mas o tempo cura todas as feridas. Que Deus conforte a todos!!!
 

Foi com extremo pesar e bastante chocado que o deputado federal João Leão, candidato a vice-governador na chapa de Rui Costa, recebeu a notícia do falecimento do seu amigo e conterrâneo, Eduardo Campos. O país perdeu um excelente quadro político. "Sem palavras para descrever essa tragédia que hoje se abateu sobre a política brasileira.”

Venho expressar, as famílias enlutadas, meus profundos sentimentos, sabendo que apenas as palavras não conseguirão cumprir esse papel. Sei que dói muito perder alguém que amamos, mas o tempo cura todas as feridas. Que Deus conforte a todos!!!

 

Jato que caiu com Eduardo Campos tinha a performance de um Boeing

Aeronave Cessna 560 XL
 
O jato executivo bimotor Cessna 560 XL, que transportava o candidato a presidente Eduardo Campos (PSB-PE) do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, até o aeroporto de Guarujá, em São Paulo, pertencia à Cessna Finance Export Corporation e era operada pela empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações LTDA, com sede em Ribeirão Preto, em São Paulo. O avião já havia sido utilizado pela comitiva do PSB para um fretamento anterior.
 
O modelo custa cerca de US$ 10 milhões. Fabricada em Wichita, no Kansas (EUA), a aeronave foi lançada em 1996 e possui alcance de cerca de 4 mil quilômetros, velocidade de cruzeiro de até 800 km/h e comporta, entre carga e passageiros, aproximadamente 3 toneladas.
 
"Sua performance é a mesma de um jato de grande porte, como um Boeing ou um Airbus. Ele atinge a mesma velocidade", explica o comandante Paulo Villas, professor de Ciências da Aeronáutica da PUC-RS.
 
Para decolar, o modelo requer minimamente 3 mil pés ou 1.200 metros de pista – o que é considerado pequeno por especialistas. Sua envergadura é de 17 metros, e seu comprimento total é de 16 metros.
Entre os equipamentos de segurança, o jato executivo contava com um TCAS, um sistema anticolisão de tráfego – na colisão entre um jato executivo Embraer Legacy 600 e um Boeing da Gol, em setembro de 2006, o equipamento da primeira aeronave estaria desligado.
 
Com lotação de 12 pessoas – nove passageiros e três tripulantes –, o Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. O modelo é o mesmo adquirido pela cantora Ivete Sangalo em 2011. 

Candidatura de Marina Silva pode dificultar reeleição de Dilma, diz cientista

Com a morte prematura de Eduardo Campos (PSB), na manhã desta quarta-feira (13), o cenário eleitoral ainda é incerto. Entretanto, a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República pode ser a que mais sofrerá, caso Marina Silva substitua o ex-governador de Pernambuco na disputa. A previsão é do cientista político da Universidade Federal a Bahia (Ufba), Jorge Almeida

“Se Marina for a candidata, e é o que se imagina, já que o PSB dificilmente terá outro nome, vai complicar significativamente o processo eleitoral. O segundo turno deixa de ser uma possibilidade e passa a ser uma probabilidade”, afirma Almeida.

Marina tem mais densidade eleitoral do que tinha Eduardo Campos. Foi candidata a presidente em 2010, e teve mais de 20 milhões de votos. Nas pesquisas, quando o nome dela era citado como candidata, tinha percentual maior do que Eduardo. “Marina tinha um alcance mas amplo nas pesquisas. Embora nem todo o eleitorado de Eduardo vá para ela, ainda assim Marina consegue ter um número significativo de eleitores que sempre a apoiaram”.

Para Jorge, a situação de Dilma se complica. As inúmeras reações nas redes sociais, com chacotas sobre a petista relacionadas com morte de Eduardo, podem não representar apenas piadas de mau gosto. “Em parte, esse avião caiu na cabeça de Dilma e do PT”, assinala.

Sobre os rumos da candidatura da senadora Lidice da Mata ao governo baiano, Jorge Almeida preferiu não fazer grandes considerações. "A candidatura dela foi uma imposição, foi forçada desde o início. Acho que a candidatura não vai além do que já foi, mas não saberia dizer se ela a manterá". 

MORRE EDUARDO CAMPOS EM ACIDENTE AÉREO EM SANTOS

Candidato à Presidência Eduardo Campos morre em queda de avião em Santos (Foto: Robson Mendes)
 
BRASÍLIA, SANTOS E RIO - O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, morreu na manhã desta quarta-feira em um acidente aéreo em Santos (SP). O jato em que estava o político caiu no bairro do Boqueirão. Não houve sobreviventes. Ao contrário do informado antes pelo PSB, a mulher do candidato, Renata, e o filho Miguel não estavam na aeronave.
 
Segundo nota oficial da empresa aérea, Líder Aviação, e da Polícia Federal estavam no avião, além de Campos, o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o assessor de imprensa Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Alexandre Severo Gomes e Silva (fotógrafo), Marcelo de Oliveira Lyra (staff da campanha) e os pilotos Marcos Martins e Geraldo da Cunha. O acidente que matou o presidenciável aconteceu no mesmo dia da morte do avô dele Miguel Arraes, que falaceu dia 13 de agosto de 2005. Segundo o deputado Alfredo Sirkis, a candidata a vice da chapa do PSB, Marina Silva, foi convidada por Campos a embarcar no jato, mas rejeitou o convite porque tinha uma gravação de programa eleitoral em São Paulo. (Veja mais fotos do local do acidente). O trágico acidente que custou a vida do candidato do PSB causará impacto tanto na sucessão presidencial quanto no debate eleitoral.
 
O Comando da Aeronáutica informou, por nota, que o avião, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h. “A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, diz nota da Aeronáutica.
 
A presidente Dilma Rousseff declarou luto oficial de três dias e, assim como o candidato do PSDB, Aécio Neves, suspendeu os compromissos de campanha. Dilma também ligou para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e solicitou rapidez na perícia da polícia sobre as causas do acidente.
 
Campos iria para um evento na cidade de Santos chamado SantosExport. A aeronave (aparelho Cessna, prefixo PRAFA) pertencia à empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda. e já havia sido utilizada pelo candidato outra vez. Segundo relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a manutenção anual do avião estava em dia, com validade até 14 de fevereiro de 2015. O avião foi inspecionado em fevereiro deste ano.
 
Testemunhas relataram que a aeronave pegava fogo poucos instantes antes da queda e que tentou desviar de prédios.
- Parecia uma bola de fogo caindo do céu. Na hora, nem pensei que fosse um avião, achei até que fosse um meteorito. Foi um barulho muito forte e um clarão tão grande que não se conseguia ver mais nada. Quando percebi, o quintal já estava pegando fogo - disse a aposentada Miriam Rodrigues Martinez, de 61 anos, que teve a casa interditada pela Defesa Civil em Santos.
 
O Corpo de Bombeiros planeja trabalhar por toda a noite na localização dos corpos. Segundo o porta-voz da corporação, Marcos Palumbo, como os corpos estão carbonizados e, parte deles, dilacerados, a identificação deve ser feita por meio de exame de arcada dentária e de DNA.
 
Foram requisitados cães farejadores e equipamentos de iluminação para auxiliar nos trabalhos da equipe. Além de localizar os corpos, os militares buscam a caixa-preta da aeronave.
 
O superintendente da Polícia Federal em São Paulo Roberto Troncon, que estava em Brasília, embarcou para Santos com 11 peritos que atuarão nas investigações da queda do avião. Entres eles, estão especialistas em identificação por DNA e um especialista em identificação de vítimas de acidentes aéreos.
 
 
A ministra Ana Arraes soube da morte do filho em seu gabinete no Tribunal de Contas da União (TCU). Ela chegou a passar mal e precisou ser atendida pelo serviço médico. Pessoas que estavam próximas relatam que a ministra teria dito que "Deus não dá um fardo pesado a quem não pode carregar. Não sei se eu vou conseguir carregar". Ela já embarcou para Recife em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ficar com a família.

 
A Santa Casa de Santos atendeu seis feridos do acidente, entre eles uma criança. Eles sofreram ferimentos leves e já receberam alta.
 
O bairro do Boqueirão, onde ocorreu a queda, é bastante movimentado. Testemunhas relatam que ouviram barulho de uma explosão. O quarteirão foi isolado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de resgate. Com o estrondo na hora da queda, vidraças de lojas quebraram-se.
De acordo com o Climatempo, com dados da base aérea do Guarujá, a chuva e a formação de névoa restringiram a visibilidade horizontal no aeroporto, que registrou visibilidade de 3 mil metros, no horário do acidente com a aeronave.
 
Pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Eduardo Campos tem dez dias para definir o nome do novo candidato à Presidência. O substituto pode pertencer a qualquer um dos seis partidos que compõem a coligação "Unidos pelo Brasil" (PSB, PPS, PHS, PRP, PPL e PSL). A coalizão conta ainda com o apoio da Rede, grupo fundado por Marina Silva, mas que ainda não conseguiu o registro de partido político. Marina é filiada ao PSB, mesmo partido de Campos.
 
Ainda sob o impacto da tragédia, o irmão do presidenciável, Antônio Campos, em conversas com dirigentes do partido, defendeu que a candidata a vice na chapa, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), substitua Eduardo Campos na disputa pela Presidência. Tonca, como é conhecido, acha que a luta de Eduardo Campos não pode morrer com ele. Mas correntes socialistas defendem que o substituto seja do PSB, já que Marina e seu grupo tem projetos próprios e só se abrigaram no partido até a criação da Rede , oficialmente.
 
Segundo Antônio Campos, o corpo do ex-governador será sepultado no jazigo da família, no cemitério de Santa Amaro, na Zona Norte de Recife. No local também está enterrado Miguel Arraes, responsável pela introdução do neto na política. Antônio disse ter falado com Eduardo pela manhã sobre o desempenho do candidato na entrevista concedida na noite anterior ao Jornal Nacional.
 
— Perdi um irmão muito amado. Eduardo morreu no mesmo dia do meu avô, há 9 anos. Mas morreu lutando pelos seus ideais e pelo que acreditava. Deixou um legado de luta e de reflexão para melhorar o país. Ele estava feliz com a participação no Jornal Nacional. Vai ser enterrado junto do tumulo do meu avô — disse.
 
Fonte: O GLOBO
 

DEPUTADO FEDERAL CACÁ LEÃO 1115 FAZ CAMPANHA EM FEIRA DE SANTANA


Cacá Leão
Encerramos esta noite em Feira de Santana, ao lado de João Leão e contando com o apoio da companheira do Partido Progressista, a ex-deputada Eliana Boaventura.
 
 
 

LÍDICE DIZ QUE MARCELO NILO MANIPULOU PESQUISA



A senadora Lídice da Mata (PSB) voltou a descreditar a pesquisa da Babesp – o DataNilo – que deve ser divulgada amanhã. No levantamento, que ouviu 2 mil pessoas em 84 municípios baianos entre o dia 5 e 11 deste mês, Lídice não é citada num cenário de um possível segundo turno. “É uma pesqusa manipulada. E a prova é o que ele disse sobre o fato de ter colocado Rui no cenário do segundo turno. Ele disse que Rui é quem está pagando a pesquisa”, alfinetou.

E foi além. “Se eu quiser também mando fazer uma pesquisa e manipulo, colocando o meu nome e tirando o de Rui”, rebate.

PAULO SOUTO SEGUE NA LIDERANÇA COM 40% SEGUNDO PESQUISA CONHECIDA COMO "DATANILO"

Conforme antecipado pelo Bocão News, a pesquisa do Instituto Babesp (Bahia, Pesquisa e Estatística), popularmente conhecido como DataNilo, foi divulgada nesta quarta-feira (13).
 
O resultado é uma surpresa para os candidatos adversários que levantaram várias polêmicas contra o estudo: Paulo Souto (DEM) 40%, Rui Costa (PT) 16%, Lídice da Mata (PSB) 13%, Marcos Mendes (2%), Rogério Tadeu Da Luz (PRTB) 1%, Renata Mallet menos de 1%, e por fim, 29% é a porcentagem das intenções de votos nulos e/ou brancos, na pesquisa estimulada.

Se comparada com a pesquisa do Ibope, o candidato petista pula de 8% para 16%, passando a militante do PSB, que permanece com os 13%.

Na espontânea, o candidato democrata surge em primeiro lugar com 6,95% das intenções de voto, seguido do petista com 2,25% e Lídice da Mata com 0,6%. O postulante Marcos Mendes e também o deputado federal Tiririca aparecem com 0,05%.
 
Outro estudo feito pelo DataNilo foi sobre a intenção de votos com o apoio de padrinhos políticos. Souto continua disparado com 38% das intenções, Rui com 28%, Lídice ocupa o terceiro lugar com 11%, Marcos Mendes registra 1%, Da Luz e Renata Mallet somam menos de 1%. Não sabem 11% e Brancos e nulos representam 10%.

Durante a pesquisa, foram ouvidas 2000 pessoas em 84 municípios baianos de 5 a 11 deste mês.