As duas delegacias da Mulher de Salvador (Deam), de Brotas e Periperi, registraram 11.036 ocorrências apenas no ano passado. Até ontem, as duas unidades já somavam 5.427 registros: são mais de 770 casos por mês, uma média de 25 ocorrências por dia. O problema é que nem todas as queixas viram inquéritos policiais.
Em Periperi, das 1.614 ocorrências registradas esse ano, apenas 303 resultaram em inquéritos – ou seja, 18,7%. Entre as queixas que resultaram em condenação está a da amazona Aida Nunes. Em janeiro de 2013, ela acusou o ex-namorado, o empresário Christiano Rangel, de tê-la espancado na noite em que comemorava 30 anos.
Aquela não era a primeira queixa de Aida contra Rangel, mas foi por conta desse registro que o empresário foi condenado, no último dia 18, a quatro anos e cinco meses de prisão pelos crimes de lesão corporal grave e ameaça. “Existem duas maneiras de se registrar a queixa: ou a vítima vem sozinha, ou vem conduzida pela Polícia Militar. Quando vem com a PM, tem o flagrante, aí normalmente se agiliza o inquérito. Mas quando vêm sozinhas, muitas não voltam”, explicou a delegada titular da Deam de Periperi, Vânia Seixas.
Na verdade, qualquer que seja a forma que a vítima chegue à unidade, ela precisa voltar para apresentar testemunhas ou, a depender do caso, levar relatório de perícia. Em Brotas, onde foi registrada a queixa de Aida contra Christiano, foram 3.813 ocorrências somente este ano. Destas, 147 resultaram em prisões em flagrante, segundo informações da delegacia.
Para a titular da unidade, Ana Virgínia Paim, a condenação do empresário fortalece o número de denúncias. “(O caso) faz com que as pessoas verifiquem que há, realmente, uma sanção, que a polícia e a Justiça estão atentas”, declarou. A juíza que proferiu a sentença de condenação a Rangel, Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, considera a condenação um incentivo para que outras vítimas denunciem. “A Lei Maria da Penha serve para todas as pessoas, a violência doméstica acontece em todas as classes”, disse.
