sábado, 3 de novembro de 2012

Lauro de Freitas: Prefeita marca fim de gestão com demissão de mais de mil funcionários



O Diário Oficial do Município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, publicou ontem a exoneração de 1.649 servidores de todas as áreas que tinham contratos temporários. A decisão resultou em um protesto de parte dos demitidos em frente a Câmara de Vereadores da cidade, que não teve sessão na tarde de ontem sob alegação de falta de quorum.
Houve também queixas da população por causa do não funcionamento de alguns serviços da prefeitura, como atendimento pleno em postos de saúde. Segundo a prefeita Moema Gramacho, a medida foi necessária para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina um percentual do orçamento do município que pode ser utilizado para folha de pagamento.
“Houve uma queda da arrecadação do Fundo dos Municípios, o que aconteceu em todo o país. Sempre tentamos manter um percentual abaixo do limite, mas esse último quadrimestre a queda na receita foi significativa. Eu lamento muito, não queríamos as demissões, mas precisamos cumprir a LRF”, disse Moema.
A prefeita fez questão de ressaltar que, apesar das demissões, na sua gestão, realizou quatro concursos e que o último já têm cronograma de convocação para 600 profissionais. “Todos os serviços essenciais, como a saúde e a educação não serão prejudicados com o corte”, garantiu.
Moema, que 1ª vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirma que outras cidades vem passando pelas mesma situação. “Na Região Metropolitana de Salvador, quase toda as as cidades estão passando por essa situação. A própria capital já teve que demitir servidores. Vemos municípios como Barreiras, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, todos tendo que demitir”, concluiu. 
Assista a reportagem da TV Bahia:

PARA ONDE CAMINHA A CULTURA DE LAURO DE FREITAS?

Se Raimundo, eterno presidente do Bankoma,  estivesse vivo.. ele perguntaria: “Para onde caminha a Cultura de Lauro de Freitas ?”
Sempre ouvimos falar na cidade sobre obras nas áreas de saneamento, infra-estrutura, habitação, etc.  A maior parte delas só tiveram sua execução possível porque foi captado recurso na esfera federal ou estadual. O  programa Minha Casa Minha Vida, A concha Cústica e o Restaurante Popular, marcos da Gestão de Moema,  não existiriam sem o apoio, por exemplo,  do Governo Federal.
A captação desses recursos só foi possível porque havia projetos. A lógica nos mostra então que na falta de recurso municipal para investimento em ações e projetos, há uma alternativa viável, legal e objetiva que é a captação de recursos em outras esferas de governo.
Curiosamente essa lógica não atinge todas as secretarias do mesmo governo. Basta compararmos o volume de projetos e ações das secretarias para constatarmos que há uma discrepância assustadora de volume de ações dentro da mesma administração. Para ilustrar bem isso, vamos tomar como exemplo a Secretaria de Cultura de Lauro de Freitas.
Diariamente, através de consultas simples na internet – sites do Ministério da Cultura e da Secretaria Estadual de Cultura – verificamos a disponibilidade de inúmeros editais nas áreas de teatro, vídeo, áudio, manifestações populares, entre outras. Curiosamente, em Lauro de Freitas, não verificamos nenhum desses editais sequer sendo formatados. Ai você deve pensar que isso acontece porque ações equivalente as propostas nesses editais estão sendo realizadas com recursos próprios. Ledo engano! Constatamos que não há ações equivalentes e muito menos projetos para captação de recursos através desses editais. Ou então, se existem, estão trancadas a sete chaves, pois não conseguimos encontrá-las, muito menos os mobilizadores culturais existentes na cidade.
Você, leitor, pode imaginar então que não há estrutura para elaboração dos projetos, porque não há recursos para contratar tal mão de obra. Enganou-se novamente. Constatamos que a Secretaria de Cultura de Lauro de Freitas possui uma equipe constituída por técnicos especializados em projetos. O setor conhecido como ASTEC é formado por especialistas  que fazem parte do quadro da secretária há vários anos.
Periodicamente é divulgado por e-mail, enviados pelo conselho de cultura e por agentes culturais da cidade, a comunicação de editais. Isso nos faz crer que a secretaria sabe da existência dos editais. Podemos concluir portanto, que não há falta de informação. Há falta de trabalho voltado para esse tipo de atividade. Simples assim.
Mas a Cultura não é a única que sofre com a crise da falta de projetos. Outras secretarias e até superintendências sofrem do mesmo mal. Podemos citar Suppir – Superintendência de Promoção da Igualdade  Racial – que por falta de recursos e projetos para captação deixou de mostrar resultados em diversos seguimentos como: comunidades tradicionais, aldeias, ciganos, entre outros, tendo seu trabalho focado no povo de santo.
Realizar ações através de editais é uma coisa tão real e possível que temos bons exemplos na cidade. Podemos citar, entre outros, o Grupo Ereoatá, o Bankoma e a Sociedade Cultural Távolaque realizam trabalhos fortes, consistentes e duradouros com recursos também captados por incentivos à cultura e editais. Porque instituições isoladas conseguem fazer e o poder público não consegue?
Outra questão importante  e que não pode deixar de ser discutida é o orçamento destinado a Cultura no município. Como está sendo  utilizado o fundo  de Cultura? Que percentual desse recurso estão sendo aplicado em projetos culturais ou para a realização do calendário cultural? Quais são esses projetos? Quais os critérios?
É interessante  constatar que nessas eleições os representantes da Cultura que  pleiteavam uma vaga em nossa casa legislativa tiveram resultados pouco expressivos, ex:  Menezes ( 257 votos);Antonio Liro ( 480 votos);
Diante do exposto,  o Café com Notícias considera importante que o próximo Secretario de Cultura tenha,  dentre outras qualidades, competência técnica para captar recursos,  além de  executar ações em parceria com outras Secretarias.
Tássio Revelat/Redação Café com Notícias

Lauro de Freitas: DEMISSÕES VOLTAM A GERAR POLÊMICA



A arquiteta da secretaria de Planejamento (Seplan) de Lauro de Freitas, Marcília Fernandes, que trabalhava sob regime de contrato temporário (CT) há quatro anos na pasta, entrou em contato com a redação do Bocão news para denunciar que foi demitida junto com outros arquitetos e analistas de processo de alvarás de construção e reformas, nesta segunda-feira (29) as 14h de forma verbal. Marcília ainda disse que mesmo aconteceu na secretaria de Meio Ambiente.

O secretário de Governo Ápio Vinagre informou que a prefeitura de Lauro de Freitas só trata do assunto via Diário Oficial do município e que não tem conhecimento das demissões. Segundo o secretário, os funcionários ligados à prefeitura na mesma modalidade que Marcília, terão os contratos interrompidos antes do prazo estipulado, 31 de dezembro, para atender a lei de responsabilidade fiscal.

“A prefeita Moema Gramacho ou alguém que a represente irá se pronunciar sobre o caso oficialmente e exibir todos os dados relacionados às demissões”. Afirmou Ápio.

Como já noticiado por este site, a prefeita Moema Gramacho prometeu desde a campanha eleitoral que não iria demitir os contratos temporários.  

Nota originalmente publicada às 19h do dia 29

Lauro de Freitas: Vice-prefeito eleito denuncia descaso da prefeita Moema Gramacho


O Vice-prefeito eleito de Lauro de Freitas, Bebel Carvalho (PSL), fez declarações à redação do Bocão News comentando as exonerações e a rescisão de contratos de aluguéis de imóveis utilizados para funcionamentos de serviços públicos.


Bebel Carvalho disse que a conseqüência mais grave das exonerações é a paralisação de serviços básicos, a exemplo de algumas unidades de saúde que foram fechadas, como: a Policlínica de Vila Praiana, Clínica Bem Querer e alguns Postos de Saúde da Família (PSF).

Outra denúncia que o Vice-prefeito faz, é sobre a quantidade de imóveis alugados que estão sendo devolvidos pela prefeitura. Segundo ele, a prefeitura de Lauro de Freitas possui o maior numero de prédios públicos locados. Para Bebel, a próxima administração terá problemas tanto com o déficit de servidores, quanto com a falta de imóveis para funcionamento de prédios públicos municipais.


O vice de Márcio Paiva (PP) cita uma quantidade de 30 escolas que funcionam em prédios alugados. Bebel teme que estes prédios sejam devolvidos e as crianças fiquem sem aulas, como aconteceu com a Clínica Bem Querer, que teve seus funcionários entre os exonerados, nesta quinta-feira (1º) e o contrato de aluguel foi reincidido desativando  a unidade de saúde.

Bebel Carvalho, ainda declarou que a situação do quadro de servidores do município, terá que ser avaliada minuciosamente, assim que a nova gestão a qual ele faz parte, assumir o mandato, para que seja possível tomar as devidas providências.

O vice-prefeito eleito, ainda disse que as demissões são necessárias, tendo em vista que, segundo ele, a folha da prefeitura foi onerada com um grande índice de contratações de cargos comissionados e contratos temporários que aconteceram entre maio e julho deste ano, por questões eleitorais.

Bebel Carvalho (PSL) declarou, que assim que ele e o prefeito eleito, Márcio Paiva (PP) assumirem, entre os servidores sob contrato temporário demitidos, vão dar preferencia ao retorno daqueles que trabalharam mais de 10 anos na prefeitura de Lauro de Freitas. Ele classificou a exoneração de 1.647 servidores, como falta de compromisso com a gestão e com a comunidade de Lauro de Freitas. “Imagine como será o natal de tantas famílias”, comentou Bebel Carvalho.