Acampados na Câmara dos Vereadores do município baiano de Lauro de Freitas, desde a última terça, professores e trabalhadores da educação deram início a uma greve de fome na manhã desta quinta-feira (5), a fim de pressionar a prefeitura do município a dar uma solução às reivindicações da categoria, em greve desde o dia 26 de março.
Os professores pedem o pagamento do Piso Salarial Nacional, conforme orientação do Ministério da Educação (MEC), respeitando o mesmo percentual para os interníveis. Além disso, segundo o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (Astrolf), Valdir Silva, a categoria não aceita a perda do adicional de 54% aos salários, após estatuto reformulado e sancionado em 2010, referente à regência de classe (25%), atividades extraclasse (25%) e compensação aos professores graduados de ensino fundamental por trabalharam 20 horas (4%).
Um plano de saúde de abrangência nacional financiado pela prefeitura, com cobertura de atendimento das doenças ocupacionais, também está entre as exigências dos professores. "Chegamos ao extremo. O governo não quer negociar e já enviou um Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores, que pode ser votado a qualquer momento. Se for votado, perderemos cerca de 25% dos direitos que conquistamos. Eles só querem negociar fazendo com que a gente perca salário. Isso é um desrespeito com os professores", disse o coordenador do Astrolf.
A prefeita Moema Gramacho declarou que apresentou uma nova proposta, mas afirmou que a categoria não facilita as negociações e mantém as reivindicações iniciais. "Já fizemos diversas propostas, mas eles não querem ceder em nada e nunca fizeram uma contra-proposta", disse a gestora, garantindo que em nenhum momento encerrou as negociações com os professores.
Os professores, no entanto, alegam que a prefeita não fala mais com eles e que a contra-proposta da categoria seria a não votação do Projeto de Lei que reajusta o piso salarial. "Pedimos a ela que o projeto fosse retirado da votação, que se mantivesse o salário atual com a gratificação dos 54%, e que, depois, ela entrasse com pedido de complementação da União, para a equiparação do piso, já que ela diz que a prefeitura não tem condições de pagar o reajuste", explicou Silva.
Para Moema, a postura da categoria em se manter acampada na Câmara dos Vereadores, na tentativa de inviabilizar as votações de projetos, mostra a falta de interesse na negociação. “Os Projetos de Lei só poderão ser votados até a segunda-feira, 9, por conta do ano eleitoral. O que não for votado terá que ficar para a próxima gestão”, disse.
Ainda segundo a gestora municipal, pela proposta apresentada à categoria, Lauro de Freitas está oferecendo um piso salarial de R$ 1.490, maior do que o recomendado pelo MEC, além do adicional de 30% e outras gratificações.
Atualmente, o salário base de um professor graduado nível 1, de 40 horas, no município, é de R$ 1.227. Com a gratificação de 54% (R$ 662,58), o salário sobe para R$ 1.889,58. Se o pagamento atendesse ao piso definido pelo MEC, de R$ 1.451, unido à gratificação dos 54%, a remuneração seria de R$ 2.234,54. A prefeitura quer reduzir a gratificação para 30%, que, segundo Moema, foi uma bonificação dada para melhorar os salários dos educadores até que o MEC determinasse um piso nacional.
"Eles sabem que o adicional foi dado para melhorar os salários, mas que poderia ser alterado a qualquer momento. Sei que ainda não é o salário que um professor merece ganhar. Gostaria de pagar muito mais, mas não posso", disse a gestora.
Proposta - Pela proposta da prefeitura, o município se propõe a pagar salários que vão de R$ 1.937, como menor remuneração para professor não graduado, a R$ 3.928,24, para diretor graduado.
Moema relatou que 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são destinados ao pagamento dos professores. Os 40% restantes, a prefeitura tem que pagar os demais profissionais da educação, qualificar os professores, realizar manutenção das escolas, entre outras atividades. No ano passado, segundo a prefeita, a arrecadação do Fundeb foi de R$ 54 milhões, mas o governo ainda usou R$ 10 milhões do tesouro municipal para o pagamento da folha dos professores.
O município de Lauro de Freitas conta atualmente com 1.300 professores, sendo 66% deles graduados. Enquanto o impasse não acabar, mais de 30 mil alunos continuam sem aula. (A Tarde)
