TRANSEXUAIS JÁ PODEM USAR NOMES SOCIAIS NAS ESCOLAS

Foto: Marco Aurélio Martins/Agência A TARDE - Millena ( esq.), presidente da Assco. de Travestis, e a transexual Maria Fernanda celebram decisão

A cada vez que a transexual Maria Fernanda, 26 anos, é chamada pelo nome masculino do registro civil, seja por lapso ou maldade, sua intuição acusa o preconceito. “Às vezes a gente sente que é de propósito. Quando os professores são religiosos, aí é que chamam mesmo”, revela a estudante do 3º ano do ensino médio de um colégio estadual, no Cabula.

Nesta segunda-feira, 25, o Conselho Estadual da Educação deu um passo que pode beneficiar histórias como a de Fernanda. Por 18 votos a quatro, foi aprovado o parecer que concede o direito a transexuais e travestis de usarem seu nome social – identificação preferida à do registro oficial – no ambiente escolar.

O conselho também estendeu o direito às demais pessoas que fundamentem esta necessidade, como, por exemplo, donos de nomes incomuns. “Quando o professor chama pelo nome civil, ele ostenta o preconceito”, reforça a presidente da Associação de Travestis e Transexuais de Salvador (Atras), Millena Passos.

Arbítrio - Mas a aprovação do parecer não tem força de lei e não pode obrigar os estabelecimentos de ensino a seguirem seu entendimento. Entretanto, é um indicador de qual será a orientação da política estadual sobre o assunto. Para ser obrigatório, o tema teria que ser regulamentado numa resolução do conselho ou por lei estadual.Estão subordinadas às decisões do conselho apenas as escolas de ensino fundamental e médio, além das universidades estaduais. Universidades particulares e as federais são reguladas pelo Ministério da Educação (MEC).

A direção da Secretaria de Educação do Estado, que anteriormente se mostrou favorável à medida, nesta segunda não comentou a decisão do conselho, pois ainda não havia sido informada oficialmente. Mas, a assessoria de comunicação da secretaria reforçou que o entendimento do conselho costuma ser seguido.

Proposta - Pela proposta do conselho, o nome social poderá ser usado no ambiente interno da instituição de ensino, como listas de chamadas, boletins, registros do aluno e, principalmente, no relacionamento com professores, funcionários e colegas. Mas documentos da instituição destinados ao público externo, como os diplomas, por exemplo, continuariam a usar o nome do registro civil.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta terça-feira, 26, ou, se você é assinante, acesse aqui a versão digital.

BABADOS DA SEGUNDA

* Um político de influência na cidade, acabou de me ligar dizendo que o ex-vereador César, está de mala e cuia pronta pra também deixar o governo. Dizem que tudo indica, César estará seguindo Wilson Franco para o PDT por está insatisfeito na SEGOV com Ápio Vinagre, que está deixando engessado sem poder fazer política. O problema é: Wilson Franco é aposentado e não depende de boquinhas...

* O bicho está pegando entre a Liga Desportiva de Lauro de Freitas e a Secretaria Municipal de Esportes, ou seja, Bomfim X Chico Franco. Chico disse que só libera dois jogos por semana para o Campeonato Municipal, deixando com esta atitude os dirigentes da Liga retados de insatisfeitos com o amigo de sempre. O campeonato começa no dia 6 de agosto ás 16h, no Estádio Municipal Gerino de Souza Filho, jogo entre o Jockey X Cuzeiro e no domingo, Estrela X São Marcos ás 16h, ingresso, R$ 3,00.

* Alex Fraga presidente do Grupo Gay de Lauro de Freitas, estará se filiando no PC do B no dia 31 de julho, dizendo as boas línguas que ele será candidato a vereador. Mas será que as bibas votam em Alex? Pelo o que eu saiba, as bibas de votos da cidade, cada qual já tem o seu candidato. Ele tem que saber, que a barrela é dura, triste e severa. E o PSB, partido do pessoal da Secretaria de Educação que deu a Alex Fraga a oportunidade no trabalho, vai receber um coice como gratidão? Sei não hein!!! Acorda pra vida criatura!!!

* Adilson Borges (Borboleta), está procurando apoio para realizar seus saudosos desfiles que movimentava a cidade na década de noventa. Ele está tentando organizar o Beleza Negra, mas nunca vi uma cidadezinha que pra se realizar alguma atividade só se encontra dificuldade. A Secretaria de Cultura está um delírio, só quer saber de Calypso!!!

* Quero parabenizar o líder comunitário Ademar Rios, pela realização dos belíssimos campeonatos Sub 14 e Sub 17, no campo de Pitangueiras. Infelizmente a Secretaria de Esportes não realiza e nem estimula as associações, mas nas comunidades de Lauro de Freitas existem pessoas encorajadas, para dar esperança a nossa juventude. As finais foram realizadas no Estádio Municipal, no domingo 24/7. No sub 14, o campeão foi o Atlético, do senhor Nilson e o vice campeão o Santo Amaro, de Ricardo Vieira e como técnico, Jal D'yoiá. No Sub 17, o campeão foi o tradicional Scret, do ex-vereador Amarílio (Reco), o vice campeão, foi o São Marcos de Vida Nova. Parabéns aos finalistas, e vamos repudiar a gestão pública por não incentivar o esporte na cidade. Como venho falando, Lauro de Freitas, a terceira cidade mais violenta da Bahia. Talvez se tivesse mais eventos como este, a nossa situação fosse outra.

WILSON FRANCO ROMPE COM A PREFEITA MOEMA PASSOS (PT) E SE DIZ PREFEITURÁVEL PELO PDT

Em um breve bate papo pelo telefone com o mais novo prefeiturável da cidade, Wilson Franco revelou ao CATIRIPAPU, que é candidato a prefeito.

Qual será a estratégia utilizada por Wilson Franco, não sei. Mas com certeza que é se valorizar no jogo da sucessão em 2012, não tenho dúvidas. A prefeita Moema Passos, vai quebrar muita essa cabeça. Imagine se ele tivesse lançado o nome do seu prefeiturável? A balbúrdia estava pronta.

Wilson Franco tem um histórico na política de Lauro de Freitas, ex-presidente do diretório municipal do PMDB por quase uma década, ex-aliado político do Deputado João Leão, ex-aliado de Cezaroni, ex-aliado de Dau e agora ex-aliado da prefeita Moema Passos.

Foi candidato a vereador em 1996 e seguiu sua incansável busca pelo poder, disputando as eleições de 2004 como vice-prefeito, na chapa encabeçada por Dau, na época (PSC).

Wilson Franco, entregou o cargo que ocupava na prefeitura de Lauro de Freitas, buscando a sua INDEPENDÊNCIA política. Não tenho dúvidas, que ele também, como um filho nato da cidade, visualizou a inviabilidade e a incompetência de gestão do governo da prefeita Moema Isabel Passos Gramacho.

O mais novo prefeiturável, estará nesta semana em um encontro com os caciques do PDT baiano, para finalizar as negociações e planejar a grande festa de filiação. Pois o mesmo, atualmente encontra-se filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Com este rompimento, a prefeita de todos e todas teve a sua primeira indigestão, de muitas que virão, isso até o dia da sua queda política na cidade. Sabe quando Moema será Governadora? NUNCA!!!

Todos sabem que NOSSA CIDADE ESTÁ DOENTE!!! O CATIRIPAPU TÁ LIGADO!!!

Parabéns pela coragem e pela sua independência Wilson!!!

FALTA POUCO, ELES SÓ VÃO DESORGANIZAR O ÚLTIMO SÃO JOÃO. E ACABA!!!

Quando penso que o governo da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Passos (PT), só terá mais um São João para DESorganizar, eu vejo o pouco que falta para nossa cidade ficar curada da doença INCOMPETÊNCIA AGUDA.